Processo 181140/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 16/05/2005 15:02
Autuado em 16/05/2005 15:02
Oficio de encaminhamento 033/05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1819/2006 da Segunda Câmara, de 29/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2006 Acórdão   1819/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/09/2006 Acórdão   1819/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARECHAL CANDIDO RONDON

Juntadas
DataDescrição
30/03/2006 17:25 do Protocolo nº 124352/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2006 68 Acórdão nº 1819/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2006 11:49 DP Processo em remessa externa
06/11/2006 17:03 DP  
30/10/2006 11:43 DEX  
19/09/2006 13:31 S2C  
13/09/2006 16:18 DG  
03/08/2006 09:51 SAUDI  
24/04/2006 09:25 SMPjTC Parecer nº 11425/2006 - aprovação
06/03/2006 16:59 DAT Instrução nº 3183/2006 - Ementa :- Regular com Ressalva das contas, nos termos do Provimento nº29/94. Contraditório procedente.
03/03/2006 16:44 SAUDI  
21/02/2006 14:22 DP  
10/02/2006 16:25 SMPjTC Parecer nº 2024/2006 - diligência
16/05/2005 15:02 DAT Instrução nº 882/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento dos recursos do Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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